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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:15
Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:30
Teor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes
Com esse entendimento, o STJ tomou a decisão de forma unanime, determinando que o Tribunal de origem analise os embargos infringentes
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:00
Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
Na representação, as autoras entendem que as imputações feitas na peça publicitária contestada teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:00
Teor de emendas ao Código Penal já está disponível
Emenda pode ser conferido no site da comissão especial que trata do assunto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:36
Comissão rejeita advertência em alimentos de alto teor calórico
O objetivo da proposta seria colaborar para a prevenção da obesidade
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:51
Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:58
E-mail com teor ofensivo não dá direito de indenização a pilotos
De acordo com o texto da sentença, ?não se vislumbra que tenha havido intenção deliberada de ofender a honra, mas mera reivindicação de direitos, o que foi feito por ambas as partes?
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:28
Deputados aprovam projeto de lei para regular teor da internet na Venezuela
Dentre as propostas do projeto está a criação de "mecanismo" para restringir o acesso a portais com conteúdos de violência, sexo e incentivo à bedida alcoólica e ao fumo
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:07
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Um ex-empregado da Volkswagen do Brasil foi ofendido pelo supervisor hierárquico que lhe enviou um e-mail com palavras humilhantes de teor racista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SENAR. Contratação de pessoal.
A teor do art. 37 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:34
Júri para homem suspeito de matar usuário que reclamava do teor de droga
Mesmo preso, o réu não deixou de praticar atividades criminosas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor
formação do instrumento de agravo, apresentando juntamente com a petição recursal o inteiro teor das
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:31
Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão
aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido publicada a decisão de órgão colegiado do tribunal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Divergência jurisprudencial. Comprovação. Transcrição do trecho do acórdão paradigma. Juntada do inteiro teor extraído da internet.
parte trazer cópia do seu inteiro teor e, caso extraia da Internet, apontar a que sítio pertence.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor do acórdão.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:21
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos.